Navios-bomba na Baixada: Comgás tem 15 dias para garantir segurança

A promotora pública Almachia Zwarg Acerbi, do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA), deu até o final da segunda quinzena deste mês para a Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) esclarecer todas as dúvidas ambientais relativas ao futuro terminal que será implantado no conhecido como Largo do Caneu, no canal de o ao Porto de Santos, próximo ao terminal da Ultracargo e à Cava do manguezal do Largo do Casqueiro, em Cubatão. Se a licença ambiental definitiva for concebida antes dos esclarecimentos, a promotora não descarta a possibilidade de promover uma ação judicial.

A informação está na ata redigida em 18 de dezembro último, na sede do Ministério Público de São Paulo (MPE-SP). Segundo o documento, o estudo realizado pela Comgás não esclarece todos riscos ambientais que o empreendimento pode oferecer e que seria prudente o terminal ser concebido longe da costa da Baixada Santista. O Jardim Anchieta, em Cubatão por exemplo, bairro com cerca de seis mil habitantes, estaria entre o locais afetados em caso de uma explosão, pois possui uma faixa de risco igual a Brumadinho (onde houve o rompimento de barragem, em janeiro do ano ado), expondo entre 300 a 500 pessoas, exemplifica o documento.

A questão envolvendo o futuro terminal foi abordada pelo Diário no último domingo (12). Ambientalistas e especialistas regionais estão preocupados com a iniciativa da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que abriu consulta e audiência públicas, em Brasília (DF) e não na região, visando o recebimento de propostas para a norma que regulamenta as operações de transbordo de navios com gás natural e outros combustíveis.

O terminal será uma plataforma na qual ficarão atracados navios, com tanques capazes de transportar 85 mil toneladas de gás liquefeito e outros vaporizadores. Uma tubulação de 20 polegadas de diâmetro e extensão de 8,5 quilômetro levará esse gás de Santos a um conjunto de instalações que fará a sua distribuição conhecido como City Gate em Cubatão. Todo esse aparato permitirá o transporte diário de 14 milhões de metros cúbicos de gás. Integrantes da Associação de Combate aos Poluentes (AO) já ingressaram com representações nos ministérios públicos Estadual e Federal (MPE-SP e MPF).

Os ambientalistas alertam sobre a posição estreita do canal de navegação que possibilitaria choques entre embarcações; o traçado das tubulações de gás (sob o Canal de Piaçaguera e do Rio Cubatão - alvos de constantes dragagens) e a tubulação, que ará ao lado de empresas e comunidades. Não pode ser aceitável expor populações urbanas a esse risco", apontam.

Navios-bomba

Eles ainda defendem que um acidente, em caso de vazamentos, falhas estruturais e operacionais de acoplamento; vaporização ou bombeamento poderá causar uma enorme bola de fogo que atingiria vários quilômetros e outros depósitos de combustíveis e produtos químicos, causando inúmeras mortes. "Um projeto com esse potencial de risco de destruição não pode ter, no Centro da Cidade de Santos, um atracadouro de navios-bomba. É preciso afastar este terminal de descarga e a agem de navios dos centros urbanos", alertam.

Os ambientalistas querem que a Comgás afaste o atracadouro oito quilômetros de distância de assentamentos urbanos; que modifique o traçado das tubulações; que transforme o sistema de vaporização de aberto para fechado (para que o ecossistema não seja afetado em função da temperatura da água); que a empresa apresente um sistema de controle operacional seguro e um plano de contingência e evacuação eficazes. Também que seja apresentada a avaliação de risco de cada 100 metros de tubulação, que sejam emitidos, constantemente, comunicações de riscos à população nos principais veículos de comunicação e, por fim, publicidade a um possível processo de evacuação.

Comgás

A Comgás já obteve Licença Prévia (LP) e defende que o projeto é de suma importância para o desenvolvimento sustentável do Estado, em especial, da Baixada Santista, pois permitirá o a uma fonte de energia limpa, segura e competitiva, que trará benefícios para a o polo industrial da região e para os demais segmentos de consumo de gás natural: comercial, residencial e transporte.

O projeto, segundo a Comgás, gerará empregos (1.500 diretos), tributos e renda e incorpora a mais avançada tecnologia disponível no Mundo para este tipo de operação. Todos os parâmetros da legislação vigente estão atendidos, assim como todos os requisitos necessários para o seu licenciamento.

Finalizando, garante que o terminal de GNL é uma tecnologia segura, amplamente utilizada em todos os continentes há mais de 50 anos, sem registro de incidentes. No Estado de São Paulo, onde a demanda de energia tende a aumentar, Santos figura como única localidade realmente viável, além de segura, para a implementação.